GINCANA GENÉTICA: Prova 3 - Fichamentos

Fichamento 10

Saúde bucal no Brasil

Vitor Gomes Pinto

Do Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA) – Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Edifício BNDES, 14^o – 70.076 – Brasília, DF – Brasil

Apresenta-se um retrato sobre a saúde bucal no Brasil, com ênfase em informações relativas à situação econômica e epidemiológica, prevenção da cárie dental, recursos humanos, montante de gastos financeiros e estrutura de prestação de serviços. O principal objetivo deste trabalho é o de permitir uma melhor compreensão da situação vigente no país com respeito à questão odontológica em seu todo, através da reunião de dados e indicadores, direta ou indiretamente relacionados à saúde oral, e da sua análise crítica.

O elevado número de Cursos de Odontologia pouco tem contribuído para melhorar o nível de saúde oral da população, atuando fundamentalmente no sentido de impedir o seu agravamento. No campo da prestação de serviços, ainda vigora uma prática eminentemente curativa, com forte predominância do setor privado e uma tímida intervenção do setor público.

Existem escassos dados epidemiológicos disponíveis. A maioria diz respeito à prevalência da cárie dental em escolares de 1^o grau, nos quais o índice CPO-D (mede o ataque de cárie, identificando dentes cariados, perdidos e obturados) tem um valor médio de 1,64 aos 6 anos, atingindo 7,25 aos 12 anos, sempre com largo predomínio do fator "C" que representa, no grupo etário de 6 a 14 anos, 61% do total de dentes atacados.

Em relação a problemas ortodônticos, utilizando o índice de Draker, Viegas⁴⁰ estima que 10% das crianças entre 7 e 14 anos necessitam de tratamento no país.

A fluoretação da água de abastecimento público constitui o método de escolha para a prevenção da cárie dental no Brasil. O fluossilicato de sódio é o sal mais usado, seguido pelo ácido fluossilícico e pelo fluoreto de cálcio (11%), todos já produzidos nacionalmente.

O número de cirurgiões-dentistas cresce anualmente em ritmo superior ao do aumento da população geral :o índice dentistas/10.000 habitantes passou de 3,28 em 1960 para 3,65 em 1970 e para 5,13 em 1980, já sendo de 5,51 em 1982^{8, 18}. Mantido o número atualmente previsto de aumento anual de profissionais (5.650 ao ano a partir de 1984)^17,18, o índice será de 9,54 no ano 2.000. O serviço público contrata, direta ou indiretamente, cerca de 25% das horas/dentista disponíveis, e responsabiliza-se por cerca de 36% dos gastos em Odontologia afetuados no país.

O modelo atual de prestação de serviços odontológicos no Brasil está constituído de dois grandes setores: o privado, com um sub-setor formal (cirurgiões-dentistas) e um sub-setor informal ("práticos") e o público, com serviços nas esferas federal, estadual e municipal. A cárie dental é, destacadamente, o problema prioritário em termos de saúde bucal no Brasil, não só por atingir virtualmente a totalidade da população, como por seus elevados níveis de prevalência e incidência.

Prevê-se que ao longo da presente década o esforço de racionalização e de desenvolvimento de uma nova política odontológica para o Brasil deverá incluir, sob o ponto de vista organizacional, a adaptação dos currículos acadêmicos aos quadros econômico e epidemiológico nacionais, a estruturação de um departamento nacional de odontologia para exercer a coordenação das ações institucionais, a definição do papel do setor público encarregando-o da prestação dos serviços básicos, e a alocação de recursos específicos com um orçamento consolidado através de fundos provenientes, principalmente, dos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, somados aos Estados e municípios.